TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 06 de abril de 2026

Bem‑vindo(a) ao site Contadoras Empreendedoras. Ao acessar ou adquirir conteúdos, cursos, mentorias, software (SaaS) ou participar de eventos por meio da plataforma, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço (“Termos”). Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições

Plataforma: conjunto de páginas, áreas de membros, aplicativos, chatbots e sistemas operados por PROPER EDUCACAO LTDA.
Usuário: pessoa física ou jurídica que navega no site.
Cliente: usuário que adquire conteúdos ou serviços disponibilizados pela plataforma.

2. Elegibilidade

Você deve ter 18 anos ou ser legalmente emancipado. Menores devem ter autorização dos pais ou responsáveis.

3. Cadastro e Conta

Para acessar áreas restritas, você poderá criar conta com e‑mail e senha ou autenticação social (Google/Facebook). Você é responsável por manter confidencialidade e atividades realizadas em sua conta.

4. Produtos e Serviços

4.1 Cursos Online e Mentorias

Conteúdos disponibilizados em plataforma de terceiros (Hotmart, GHL, Thinkific ou similar).
Acesso individual e intransferível, pelo “prazo informado no momento da disponibilização.

4.2 Eventos Presenciais e Online

Ingressos não incluem questões adicionais como transporte, hospedagem ou alimentação, salvo se especificado.
Podem ocorrer alterações de data ou local por motivos de força maior; neste caso, ofereceremos nova data ou devolução.

4.3 Software (SaaS)

O serviço é fornecido “como está”. Responsabilizamo‑nos pela manutenção e suporte conforme plano condições do serviço.

5. Transações

As transações relacionadas aos serviços da plataforma podem ser processadas por plataformas parceiras (Hotmart, Stripe, Eduzz, PagSeguro).
As condições aplicáveis, incluindo prazos e critérios, serão informadas nos ambientes onde a contratação ocorre.

6. Política de Reembolso

Produtos digitais: até 7 dias corridos após a compra, conforme art. 49 do CDC.
Mentorias ou eventos com início em menos de 7 dias: reembolso proporcional ou crédito, avaliado caso a caso.

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo—textos, vídeos, slides, marcas, logos—é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução parcial ou total sem autorização por escrito.

8. Condutas Proibidas

Violar leis vigentes ou direitos de terceiros.
Compartilhar acesso, senhas ou materiais exclusivos.
Tentar acesso não autorizado a bases de dados.

9. Isenção de Responsabilidade

Nossos materiais fornecem orientação educacional; resultados podem variar. Não garantimos ganhos financeiros específicos ou sucesso profissional.

10. Atualizações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos por e‑mail ou aviso no site. O uso continuado após alterações indica aceitação.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de [Balneário Camboriu/SC] para dirimir controvérsias.

12. Contato

Para dúvidas, suporte ou reclamações:

E‑mail: diretoria@contadorasempreendedoras.com
WhatsApp: +55 [DDD] [telefone]