Prova do CRC / Teoria da Contabilidade e NBCs / Reconhecimento e mensuração

Teoria da Contabilidade e NBCs · NBC TG Estrutura Conceitual (R2) / CPC 00 (R2)

Reconhecimento e mensuração para a prova do CRC

Saiba quando um item entra e sai do balanço, qual base de mensuração usar e como o regime de competência aparece nas questões da FGV.

questões sobre este tema nas provas da FGV analisadas. Cerca de 5 questões nas provas FGV de 2024.1 a 2026.1, média de 1,0 por prova. Contagem aproximada, feita a partir do banco do Quiz CFC.

O essencial desta aula

Despesa no exercício = 12.000 ÷ 12 × 3 meses = 3.000 | Seguro antecipado no ativo = 12.000 − 3.000 = 9.000
Reconhecer o imobilizado quando a entidade obtém o controle. O pagamento antecipado é adiantamento a fornecedores.
É passivo, porque a entidade deve prestar o serviço. A receita é reconhecida quando o serviço é prestado.
Valor justo é preço de saída. Custo histórico e custo corrente é que são preços de entrada.
Valor em uso é para ativos. Para passivos, a base equivalente é o valor de cumprimento.

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Quando reconhecer

Reconhecer é incluir no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado um item que atende à definição de um elemento. O valor pelo qual ele aparece é o valor contábil.

1. O item atende à definição de ativo, passivo, PL, receita ou despesa.

2. O reconhecimento fornece informação relevante.

3. O reconhecimento fornece representação fidedigna, sempre sujeito à restrição do custo.

Atenção: Na EC (R2), probabilidade baixa e incerteza de mensuração não são mais critérios isolados: são fatores para avaliar relevância e fidedignidade. Normas específicas podem manter seus critérios, como a saída provável exigida para provisões na NBC TG 25.

Etapa da compra de uma máquina	O que se registra
Assinatura do contrato	Nada no imobilizado. É contrato executório: nenhuma das partes cumpriu sua parte
Pagamento antecipado	Adiantamento a fornecedores (ativo) contra caixa
Recebimento e instalação	Imobilizado: a entidade passou a controlar a máquina. A depreciação começa quando ela fica disponível para uso
Início do uso efetivo	Nenhum novo reconhecimento

Desreconhecimento e regime de competência

Desreconhecimento é retirar do balanço todo ou parte de um ativo ou passivo. O ativo sai quando a entidade perde o controle sobre ele (venda, baixa). O passivo sai quando a entidade não tem mais a obrigação presente (pagamento, perdão, prescrição).

Pelo regime de competência, os efeitos de transações e eventos são registrados nos períodos em que ocorrem, mesmo que o recebimento ou o pagamento aconteça em outro período. Exemplo: em 01/10, a empresa paga R$ 12.000 de seguro para 12 meses.

Despesa no exercício = 12.000 ÷ 12 × 3 meses = 3.000 | Seguro antecipado no ativo = 12.000 − 3.000 = 9.000

Bases de mensuração

A EC (R2) descreve duas grandes bases: custo histórico e valor atual. O valor atual se divide em valor justo, valor em uso (ativos) ou valor de cumprimento (passivos) e custo corrente.

Base	Definição resumida	Tipo de preço
Custo histórico	Custo incorrido para adquirir ou criar o ativo: contraprestação paga mais custos de transação. Não reflete mudanças de preço, só consumo, perda por redução ao valor recuperável e juros	Entrada
Valor justo	Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em transação ordenada entre participantes do mercado, na data de mensuração	Saída
Valor em uso	Valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera obter com o uso do ativo e com sua alienação final	Saída
Valor de cumprimento	Valor presente do caixa que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir o passivo	Saída
Custo corrente	Custo de um ativo equivalente na data de mensuração, incluindo contraprestação e custos de transação dessa data	Entrada

Atenção: O valor justo usa a perspectiva dos participantes do mercado. Valor em uso e valor de cumprimento usam premissas específicas da entidade. E não confunda: custo corrente é preço de entrada; valor justo é preço de saída.

Usar consistentemente as mesmas bases para os mesmos itens melhora a comparabilidade. Mudar a base pode reduzir a compreensibilidade, mas se justifica quando gera informação mais relevante.

Pegadinhas comuns

Errado: reconhecer a máquina na assinatura do contrato ou no pagamento.

Certo: reconhecer o imobilizado quando a entidade obtém o controle. O pagamento antecipado é adiantamento a fornecedores.

Errado: tratar adiantamento recebido de cliente como receita.

Certo: é passivo, porque a entidade deve prestar o serviço. A receita é reconhecida quando o serviço é prestado.

Errado: dizer que valor justo é preço de entrada.

Certo: valor justo é preço de saída. Custo histórico e custo corrente é que são preços de entrada.

Errado: usar valor em uso para passivos.

Certo: valor em uso é para ativos. Para passivos, a base equivalente é o valor de cumprimento.

Errado: lançar como despesa todo o seguro pago antecipadamente.

Certo: apropriar a despesa pelos meses de cobertura de cada exercício e manter o restante no ativo.

Errado: achar que usar sempre a mesma base de mensuração prejudica a comparabilidade.

Certo: a consistência melhora a comparabilidade. Mudança de base só se justifica por informação mais útil.

Questões oficiais da FGV

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Fontes

Normas: NBC TG Estrutura Conceitual (R2) / CPC 00 (R2), disponíveis no site do Conselho Federal de Contabilidade.
Questões: provas oficiais do Exame de Suficiência aplicadas pela FGV (edições 2024.1 a 2026.1), com gabarito oficial. Página do exame na FGV.
Frequência dos temas: contagem feita a partir do banco de questões do Quiz CFC da Contadoras Empreendedoras. Classificação por tema aproximada.

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