Prova do CRC / Contabilidade Geral / Provisões e contingências

Contabilidade Geral · NBC TG 25 (CPC 25)

Provisões e contingências para a prova do CRC

Descubra quando uma obrigação vira provisão, quando vai só para nota explicativa e quando nem aparece, o tipo de decisão que a FGV cobra com tabelas de processos.

Nº 4

Provisões e contingências é o 4º tema que mais cai em Contabilidade Geral. Cerca de 10 questões nas provas FGV de 2024.1 a 2026.1, média de 2,0 por prova. Contagem aproximada, feita a partir do banco do Quiz CFC.

O essencial desta aula

Valor esperado = (75% × 0) + (20% × 100.000) + (5% × 400.000) = R$ 40.000
Perda possível só é divulgada em nota como passivo contingente.
A obrigação não formalizada, criada por prática ou política divulgada da empresa, também gera provisão.
Ganho provável só é divulgado; o ativo é reconhecido apenas quando a entrada for praticamente certa.
Chance remota: não se reconhece nem se divulga.

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Quando reconhecer uma provisão

Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Ela só é reconhecida no balanço quando as três condições aparecem juntas:

1. Existe uma obrigação presente, legal ou não formalizada, resultante de evento passado.

2. É provável a saída de recursos para liquidar a obrigação.

3. É possível fazer uma estimativa confiável do valor.

A obrigação legal nasce de contrato ou de lei. A obrigação não formalizada nasce de práticas passadas, políticas publicadas ou declarações da empresa que criam nos outros uma expectativa válida de que ela vai cumprir. Exemplo: a loja que sempre troca produtos sem defeito, mesmo sem exigência legal, ou a empresa que divulgou que vai limpar um terreno que contaminou.

Atenção: Se a saída é provável, mas não há estimativa confiável (caso raro), não se reconhece provisão. A obrigação é divulgada em nota explicativa como passivo contingente.

Provável, possível ou remota

Chance de saída ou entrada de recursos	Passivo (obrigação)	Ativo (direito)
Praticamente certa	Reconhece provisão	Reconhece o ativo (deixa de ser contingente)
Provável	Reconhece provisão	Ativo contingente: só divulga em nota
Possível	Passivo contingente: só divulga em nota	Nada
Remota	Nada	Nada

Passivo contingente é uma obrigação possível, cuja existência depende de eventos futuros fora do controle da entidade, ou uma obrigação presente que não atende às condições de reconhecimento (saída não provável ou valor sem estimativa confiável). É divulgado em nota, exceto quando a saída é remota.

Ativo contingente nunca é reconhecido no balanço. Quando a entrada de benefícios fica praticamente certa, o direito deixa de ser contingente e é reconhecido como ativo. Se a entrada é apenas provável, só se divulga.

Quanto reconhecer

O valor da provisão é a melhor estimativa do gasto para liquidar a obrigação na data do balanço. Para uma única obrigação, usa-se em geral o resultado individual mais provável. Para uma grande população de itens, como garantias, usa-se o valor esperado. Exemplo: se todos os produtos vendidos tivessem defeitos pequenos, o reparo custaria R$ 100.000; se tivessem defeitos graves, R$ 400.000. A experiência indica 75% sem defeito, 20% com defeitos pequenos e 5% com defeitos graves.

Valor esperado = (75% × 0) + (20% × 100.000) + (5% × 400.000) = R$ 40.000

A provisão é revisada em cada data de balanço e trazida a valor presente quando o efeito do tempo for relevante. Um eventual reembolso de terceiros (seguro, por exemplo) só é reconhecido como ativo separado quando for praticamente certo. Perdas operacionais futuras não geram provisão, porque não há obrigação presente.

Atenção: A "provisão" para créditos de liquidação duvidosa e a depreciação não são provisões da NBC TG 25. São ajustes ao valor de ativos, e não passivos.

Pegadinhas comuns

Errado: reconhecer provisão para o processo com perda possível.

Certo: perda possível só é divulgada em nota como passivo contingente.

Errado: achar que sem contrato ou lei não existe obrigação.

Certo: a obrigação não formalizada, criada por prática ou política divulgada da empresa, também gera provisão.

Errado: reconhecer no ativo um ganho provável em processo judicial.

Certo: ganho provável só é divulgado; o ativo é reconhecido apenas quando a entrada for praticamente certa.

Errado: divulgar em nota o processo com chance remota de perda.

Certo: chance remota: não se reconhece nem se divulga.

Errado: provisionar os prejuízos operacionais esperados para o próximo ano.

Certo: perdas operacionais futuras não geram provisão, porque não existe obrigação presente.

Errado: deixar de registrar um processo provável só porque o valor exato é desconhecido.

Certo: valor incerto é da natureza da provisão; usa-se a melhor estimativa. Só sem estimativa confiável vira passivo contingente.

Questões oficiais da FGV

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Prova FGV 2025.2 · Questão 24

A empresa S.A. possuía, em 31/12/2024, obrigações presentes como resultado de eventos passados, com a seguinte classificação:

Tipo de Obrigação	Estimativa confiável	Probabilidade de saída
Garantia de venda	R$ 5.000	Provável
Terreno contaminado e obrigação não formalizada	R$ 15.000	Provável
Processo Trabalhista I	R$ 10.000	Remota
Processo Trabalhista II	R$ 20.000	Possível
Processo Fiscal	Impossível estimar confiavelmente	Possível

Com base na NBC TG 25 (R2), o montante a ser reconhecido como provisões no Balanço Patrimonial deve ser de

Prova FGV 2025.1 · Questão 18

De acordo com a NBC TG 25 (R2), provisão é um passivo de prazo incerto ou de valor incerto.

Considere que a sociedade empresária Beta tenha recebido laudo de seu advogado sobre um provável pagamento de processo trabalhista, entretanto com mensuração ainda não confiável.

Nesse caso, o seu reconhecimento nas demonstrações financeiras deve ser

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Fontes

Normas: NBC TG 25 (CPC 25), disponíveis no site do Conselho Federal de Contabilidade.
Questões: provas oficiais do Exame de Suficiência aplicadas pela FGV (edições 2024.1 a 2026.1), com gabarito oficial. Página do exame na FGV.
Frequência dos temas: contagem feita a partir do banco de questões do Quiz CFC da Contadoras Empreendedoras. Classificação por tema aproximada.

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